Quinta, 12 de Dezembro de 2024
37°

Parcialmente nublado

Canavieira, PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

10/11/2023 às 11h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74.

O Projeto de Lei 7923/14 é da própria DPU e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O relator, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), afirmou que a proposta atende a legislação fiscal. Ele recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, que analisou a matéria anteriormente .

Ajuste no texto
A proposta original prevê 784 cargos em comissão e 362 funções de confiança. O substitutivo, apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ajusta a proposta ao Orçamento de 2024 e à Lei 14.377/22 .

Essa lei criou 200 cargos em comissão e funções comissionadas na DPU, entre outros pontos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias