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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente do Inep defende caráter técnico do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente do Inep defende critérios técnicos do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

Texto foi aprovado pela CCJ e pode seguir para o Senado, se não houver recurso

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Brasil ocupa segundo lugar em número de mortes por diabetes não diagnosticado, afirmam especialistas

Câmara promoveu o debate no mês em que se comemora o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro)

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

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