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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024

Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades

Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido

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