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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios

 Divulgação
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

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